Autor:Alexandre Dias e Marcia Mitie Durante Maemura
O conflito normalmente era visto pelos juristas como aquilo que deve ser combatido, pois uma das funções primordiais do direito é resolver os conflitos sociais. Esses conflitos são inevitáveis, dado que a existência de divergências de interesses é inerente a uma sociedade formada por indivÃduos autônomos. Porém, a única reação adequada ao conflito é busca de sua anulação, dado que a sociedade harmônica é aquela em que não há conflitos e tensões. E como o direito pode anular os conflitos? A estratégia jurÃdica básica é a de estabelecer juÃzes, que decidem os conflitos mediante sua autoridade. Mas, em uma sociedade de homens iguais, os juÃzes não podem decidir de acordo com suas convicções pessoais, mas precisam aplicar padrões objetivos previamente fixados. Portanto, é preciso haver normas jurÃdicas que estabeleçam os padrões de julgamento. Simplificada de maneira quase grosseira, essa é uma descrição do direito moderno e de sua articulação com o individualismo moderno: os indivÃduos têm interesses pessoais, esses interesses entram em choque, esses choques devem ser anulados mediante a aplicação de regras previamente definidas e aplicadas por juÃzes imparciais.
